| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 0503.008.2025/2025 | Nomeação, Agente: Roberval Nunes Fenandes, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Autarquia de Trânsito de Quixeramobim | 05/03/2025 |
| Portaria: 2802.004.2025/2025 | Exoneração, Agente: Jose Lourinho Coelho Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Autarquia de Trânsito de Quixeramobim | 28/02/2025 |
| Portaria: 0201.137.2025/2025 | Nomeação, Agente: Regivando Nascimento da Silva, Cargo: Supervisor Iv - Operacional de Terminal, Secretaria: Autarquia de Trânsito de Quixeramobim | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201.017.2025/2025 | Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente Amtq, Secretaria: Autarquia de Trânsito de Quixeramobim | 02/01/2025 |
| Portaria: 0504.033.2024/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 05/04/2024 |
| Portaria: 0504.035.2024/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 05/04/2024 |
| Portaria: 0504.034.2024/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 05/04/2024 |
| Portaria: 0504.036.2024/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 05/04/2024 |
| Portaria: 0404.007.2024/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR III - OPERADOR DE SISTEMA DE TRÂNSITO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2024 |
| Portaria: 0404.010.2024/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR IV - LOGÍSTICA, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2024 |
| Portaria: 0404.008.2024/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2024 |
| Portaria: 002.2024/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/01/2024 |
| Portaria: 001.2024/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/01/2024 |
| Portaria: 3110.001.2023/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/10/2023 |
| Portaria: 3110.003.2023/2023 | DISPÕE DA EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/10/2023 |
| Portaria: 3103.02.2023/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/03/2023 |
| Portaria: 3101.01.2023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELEBORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/03/2023 |
| Portaria: 0201.001.2023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE VEÍCULOS E DO RESPONSÁVEL PELO COMBUSTÍVEL, RESPECTIVAMENTE, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/01/2023 |
| Portaria: 0201.01.2023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÕES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/01/2023 |
| Portaria: 0201.02.2023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELEBORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/01/2023 |
| Portaria: 2411.009.2022/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 24/11/2022 |
| Portaria: 0301.019.2022/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301.017.2022/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR III - OPERADOR DE SISTEMA DE TRÂNSITO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301.020.2022/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301.02.2022/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELEBORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301.01/2022 | Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301.018.2022/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/01/2022 |
| Portaria: 3112.010.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR V - TRANSPORTES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/12/2021 |
| Portaria: 3112.011.2021/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR III - OPERADOR DE SISTEMA DE TRÂNSITO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/12/2021 |
| Portaria: 3112.009.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 31/12/2021 |
| Portaria: 0208.024.2021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR III - OPERADOR DE SISTEMA DE TRÂNSITO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/08/2021 |
| Portaria: 016.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/08/2021 |
| Portaria: 0208.025.2021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR III - OPERADOR DE SISTEMA DE TRÂNSITO , VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 02/08/2021 |
| Portaria: 0402.05.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE VEÍCULOS E DO RESPONSÁVEL PELO COMBUSTÍVEL, RESPECTIVAMENTE, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/05/2021 |
| Portaria: 0305.007.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 03/05/2021 |
| Portaria: 3004.035.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 30/04/2021 |
| Portaria: 0401.06.2021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.031.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.033.2021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.029.2021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.034.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR V DE TRANSPORTES, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.035.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE MEMBRO DA JARI, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.04.2021/2021 | NOMEAR A SRA. MARIA ELIENE LEITE FIRMINO, NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM, EXERCENDO SUA FUNÇÃO A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.030.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PRESIDENTE DA JARI, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.036/2021 | Artigo 1º Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, vinvulado e à estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.015/2021 | Artigo 1º Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE e a função de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.01/2021 | Comissão Especial de Dispensa de Licitação da Autarquia Mucicipal de Transito e Transporte Rodoviario e Urbano do Município de Quixeramobim | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401.02.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELEBORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| Portaria: 003.2021/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE LIQUIDANTE, VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ. | 04/01/2021 |
| LEIS: 3015/2020 | Altera as Leis Municipais Nº 1967/2005 e 2697/2014 e da outras providências. | 27/02/2020 |
| Portaria: 0307015/2018 | 03/07/2018 | |
| Portaria: 0307011/2018 | 03/07/2018 | |
| Portaria: 0307012/2018 | 03/07/2018 | |
| Portaria: 0307013/2018 | 03/07/2018 | |
| Portaria: 0307014/2018 | 03/07/2018 | |
| Portaria: 0307016/2018 | 03/07/2018 | |
| LEIS: 2950/2018 | Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | 03/07/2018 |
| DECRETO Nº4.457: 4457/2018 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2018 |
| Portaria: 3101023/2018 | 31/01/2018 | |
| Portaria: 0210001/2017 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 29090011/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 2909010/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 2909004/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 2909008/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 2909007/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 2909009/2017 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 0109031/2017 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 0108008/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108007/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108005/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108012/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108013/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108009/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 0108011/2017 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 3107005/2017 | 31/07/2017 | |
| Portaria: 3107001/2017 | 31/07/2017 | |
| Portaria: 3107003/2017 | 31/07/2017 | |
| Portaria: 3107004/2017 | 31/07/2017 | |
| Portaria: 3107002/2017 | 31/07/2017 | |
| Portaria: 2107001/2017 | 21/07/2017 | |
| Portaria: 2107003/2017 | 21/07/2017 | |
| LEI COMPLEMENTAR: 016/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2017 |
| Portaria: 0106002/2017 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 0106001/2017 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 008/2017 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 020/2017 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 019/2017 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 037A/2017 | 02/01/2017 | |
| LEIS: 2605/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS OU APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2013 |
| LEIS: 1967/2005 | Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trãnsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim, AMTQ, sua finalidade, competência, estrutura organizacional e recursos e dá outras providências. | 23/03/2005 |